secretariaexecutivacbh.go@gmail.com
cbhbaixoparanaiba
  • Institucional
    • O Comitê de Bacia
    • Sobre o CBH Baixo Paranaíba
    • Decreto de Criação
    • Legislação
    • Regimento
    • Membros
    • Diretoria
    • Processo Eleitoral / Gestão 2023-2027
  • Agenda
    • Eventos
    • Próximas Reuniões
  • A Bacia 
    • Características
    • Municípios da Bacia
    • Caracterização Fisiográfica da Bacia
    • Caracterização Biótica da Bacia
    • Caracterização Socioeconômica
  • Documentos
    • Atas
    • Deliberações
    • Editais/Convocações
    • Listas de Presença
    • Ofícios e Portarias
    • Reuniões Gravadas
  • Gestão 
    • Grupos de trabalho
    • Alocação negociada
    • Cobrança
    • Enquadramento
    • Outorga
    • Plano de Bacia
  • Comunicação 
    • Notícias
    • Contato

Deliberações

2025

Deliberação 019 – 2025 – Aprova o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) dos recursos originários da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba, para o exercício de 2025 a 2027.

2024

Deliberação 018 – 2024 – Aprova a proposta de alteração dos mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Afluentes Goianos do Baixo Paranaíba.


Deliberação 017 – 2024 – Aprova a criação do Grupo de Trabalho de Educação Ambiental

2023

Deliberação 016-2023 CBH BAIXO PARANAÍBA Processo eleitoral 2023-2027

Deliberação 015 – 2023 – Aprova a criação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Revisão do Plano de Recursos Hídricos

2022

Deliberação nº 14 – Aprova a criação do Grupo de Trabalho de conservação de água e solo

2021

Deliberação nº13 Aprova Enquadramento – CBH Baixo Paranaíba

Deliberação nº12 – Aprova Plano – CBH Baixo Paranaíba

Deliberação nº 11 – GT Cobrança Baixo Paranaíba

2020

Deliberação nº10 ALTERAL Art 20 NUMERO DE REUNIÕES

Deliberação nº9 CBH B Paranaíba_GT-Plano

Deliberação nº8 CBH B Paranaíba_GT-Regimento

Deliberação nº7 CBH B Paranaíba_GT-Educação 007

2019

Deliberação nº6 CBH B Paranaíba 17 de setembro de 2019

Deliberação nº5 CBH B Paranaíba 29 de Maio de 2019

2016

Deliberação nº3 criterio de escolha gestão 2014-2018

2013

Deliberação nº1 Regimento Interno

Secretaria Executiva

(61) 99883-3484 - (62) 3432-6184

Links

  • CBH CVSM
  • CBH Rio Meia Ponte
  • CBH Bois
© 2025 Comitês de Bacias Hidrográficas
Desenvolvido por Elízeo Hamu